DF e a Compra de Produtos da Agricultura Familiar

DF: 20 milhões para compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar

12/08/2011

Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo País já podem vender seus produtos para a alimentação escolar do Distrito Federal. A Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEDF) lançou na última semana quatro chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. As chamadas são de âmbito nacional, e juntas, elas totalizam, aproximadamente, R$ 20 milhões.

Os editais das chamadas públicas na íntegra, assim como seus anexos, www.se.df.gov.br através do caminho:

www.se.df.gov.br >Editais > Licitações > Aviso de Chamada Pública

Os alimentos adquiridos serão utilizados no preparo das refeições dos alunos matriculados na educação básica das instituições educacionais da rede pública de ensino e das entidades filantrópicas conveniadas ao Distrito Federal.

Para o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (Degrav) da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, a divulgação das chamadas é uma prova de confiança na capacidade de produção da agricultura familiar. “A iniciativa mostra que a Capital do País está cumprindo a Lei. É um exemplo a ser seguido por outros estados, por se tratar de uma das maiores já lançadas no Brasil, que vai gerar renda para mais de três mil agricultores familiares em todo Brasil.”

A Lei nº 11.947/2009, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

Os editais são específicos para produtos agroindustrializados (arroz, farinha de mandioca, leite em pó, macarrão, óleo de soja), de origem animal (manteiga, queijo minas frescal, bebida láctea, queijo mussarela, requeijão cremoso, peito de frango, filé de tilápia, coxa e sobrecoxa de frango, ovo), hortaliças (abóbora japonesa, abóbora italiana, alface lisa, batata inglesa, batata doce, batata baroa, beterraba, brócolis, cará, cebola, entre outros) e frutas (abacate, abacaxi, banana prata, goiaba, laranja, maçã, limão, manga, melancia, melão, morango).

Os interessados no processo de seleção devem entregar a documentação exigida, o projeto de venda e amostra do produto na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, até o dia 26 de agosto de 2011. Podem participar da chamada agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf jurídica (DAP), enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A gerente de Alimentação Escolar da SEDF, Eliene Sousa, destaca que a compra de alimentos da agricultura familiar vai melhorar os cardápios das escolas do DF. “Especialmente quanto à oferta de frutas e hortaliças.” Segundo ela, cerca de 500 mil estudantes do DF serão beneficiados com mais de um gênero alimentício da agricultura familiar.

Disponível em:http://www.mda.gov.br/dotlrn/clubs/alimentaoescolar/news/item?item_id=8363241

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