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A HORTA

A horta é um instrumento pedagógico que auxilia os educadores na tarefa de conscientizar as crianças e os adolescentes quanto à necessidade de práticas alimentares mais saudáveis. Esse instrumento pode ainda fortalecer as diversas culturas regionais de um país, além de valorizar as possibilidades de aproveitamento integral dos alimentos consumidos.

Ao trabalhar com a horta escolar, vários objetivos podem ser atingidos como:

  • Melhorar a educação dos escolares mediante uma aprendizagem ativa e integrada a um plano de estudos de conhecimentos teóricos e práticos sobre diversos conteúdos;
  • Produzir verduras e legumes frescos e de baixo custo, enriquecendo nutricionalmente a alimentação escolar (Para isso basta que as hortaliças sejam plantadas e cuidadas com carinho e dedicação);
  • Proporcionar aos escolares experiências de práticas ecológicas para a produção de alimentos, de tal forma, que possam transmiti-las a seus familiares e, conseqüentemente, aplicá-las em hortas caseiras ou comunitárias;
  • Melhorar a nutrição dos escolares complementando os programas de alimentação escolar com alimentos frescos, ricos em vitaminas, minerais e fibras alimentares e sem contaminação por agrotóxicos.

Além de todos os aspectos educacionais abordados com a horta escolar, é importante que o aluno seja incentivado a valorizar a horta e que aprenda também a consumir as hortaliças produzidas. Os estudantes podem aprender a prepará-las de forma criativa e ser informado sobre seu valor nutritivo, ao participar do seu preparo, demonstrando satisfação ao consumir o que ajudou a cultivar. A existência de hortas nas escolas é importante para enriquecer a alimentação, ajudar na mudança de hábitos alimentares, e despertar o interesse dos alunos pela natureza.

Toda a comunidade escolar pode contribuir com a horta. Essas pessoas são necessárias e desempenham importante função na implementação, conservação, e manutenção da horta. Vale ressaltar que, no período de recesso e férias escolares, a comunidade do entorno da escola (pais de alunos e servidores municipais) poderá disponibilizar um tempo a fim de cuidar da horta, para que essa não acabe durante esse período. Quanto maior for o envolvimento da comunidade, maior será seu comprometimento com a qualidade e permanência da horta na escola. Por este motivo, é fundamental que se convide toda a comunidade escolar para participar das atividades que envolvem a horta, para que esses se sensibilizem e sintam-se responsáveis pela manutenção da horta na escola. Promover a participação dessas pessoas, por exemplo: na celebração do plantio do primeiro canteiro; na realização da festa da colheita, entre outras ações.

A horta, como estratégia de aprendizagem, propicia que os alunos construam conhecimentos e habilidades que lhes permitam produzir, descobrir, selecionar e consumir os alimentos de forma adequada, saudável e segura, contribuindo com a inserção de mais legumes e verduras na alimentação escolar e familiar.

Referencias bibliográficas

Mapeamento do processo: implantação e implementação do projeto Educando com a Horta Escolar. 2010

Caderno Educação: Educando com a Horta. MEC 2007

Caderno 2: Orientações para Implantação e Implementação da Horta Escolar. MEC. 2007

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Agricultura Familiar

A Lei nº 11.947/2009 determina que, no mínimo 30% do valor proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, favorecendo assim, o desenvolvimento local.

Atualmente o programa atende a 47 milhões de alunos, distribuídos em 190 mil escolas da Rede Pública de Ensino em vários municípios. (Dados do FNDE).

Com a lei nº 11.947/2009 surgiram várias oportunidades para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, como:

  • Capacidade de produção da Agricultura Familiar como fornecedora de alimentos diversificados e de qualidade;
  • Sensibilização das Prefeituras para enxergar o PNAE como instrumento de desenvolvimento local;
  • Conscientização da sociedade pela necessidade de hábitos alimentares saudáveis, preservação das tradições alimentares locais e da produção com baixo impacto ambiental;
  • Segurança e garantia de comercialização dos produtos da agricultura familiar com quantidades, freqüência na compra determinada e acordada, tipo de embalagem e preços negociados previamente;
  • Aumento da circulação de riquezas, e da economia local, estimulando também outras atividades;
  • Melhor forma da Agricultura Familiar se estruturar de modo mais profissional para comercializar e inserir seus produtos no mercado; Possibilidade de inclusão de produtos orgânicos/agroecológicos na Alimentação Escolar, espalhando sistemas de produção de menor impacto ambiental;

A compra dos gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, o município poderá fazer a compra entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

Para promover uma aliança entre a agricultura familiar e a alimentação escolar, é preciso observar os princípios e as diretrizes estabelecidos pelo PNAE como:

  • Alimentação saudável e adequada;
  • Respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares locais;
  • Controle social;
  • Segurança alimentar e nutricional;
  • Desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros, alimentícios diversificados, produzidos localmente.

De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais, utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento e dirija seu estabelecimento ou empreendimento  com sua família. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Para que seja um fornecedor da Agricultura Familiar, a família deve estar identificada por DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf): Em caso de Grupos Formais (organizações da agricultura familiar, como as associações, cooperativas, etc.), é necessária a DAP Jurídica da organização. Em caso de Grupos Informais (grupo de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais), é necessária a DAP física dos agricultores fornecedores, além da participação da Entidade Articuladora junto ao agricultor ou empreendedor rural, como a EMATER, EMBRAPA, etc.

Referências Bibliográficas

– O encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar – MDA 2009

– Apostila técnica Agricultura Familiar na Alimentação Escolar – MDA 2009

Secretaria da Agricultura Familiar

  • Material para consulta:

AgriculturaFamiliar e Alimentação Escolar – FNDE